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Exames Nacionais
Calendários, Informações e Legislação Sobre Exames Nacionais do Ensino Secundário e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
Nesta página, dá-se a conhecer a principal legislação e outras informações sobre exames nacionais e exames e provas de equivalência à frequência nos diversos ciclos de ensino. Disponibilizam-se também acessos à página de informações do Júri Nacional de Exames
Aprova os calendários, para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024.
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
​Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
